Wolksvagen é condenada a pagar Indenização aos proprietários de Amarok: o escândalo mundial do “Dieselgate”.

Wolksvagen é condenada a pagar Indenização aos proprietários de Amarok: o escândalo mundial do “Dieselgate”.

O caso Dieselgate explodiu após a descoberta de fraude realizada pelo Grupo Volkswagen nos Estados Unidos, mas não demorou até as investigações desvendarem desdobramentos em outros países, como no Brasil, Inglaterra e Alemanha.

Dieselgate foi o nome dado pela imprensa internacional para o escândalo de falsificação de testes de emissões de poluentes envolvendo diversas fabricantes de carros pelo mundo, principalmente a Volkswagen.

Diante disso, no Brasil, foi movida uma ação contra a Volkswagen, na qual se alegou vício em dispositivo no motor dos veículos Amarok e requereu-se a condenação da Volkswagen à prestação de informações sobre as características dos veículos desse modelo e ao pagamento de indenização por danos morais.

O julgamento deste caso na Alemanha, que envolve 450 mil pessoas, está acontecendo no dia de hoje (30/09/2019), entretanto, no Brasil já temos sentença em Primeiro Grau, na qual a montadora foi condenada a indenizar cada um dos mais de 17 mil proprietários de Amarok no país em R$ 54 mil por danos materiais (na modalidade dano emergente) e em R$ 10 mil por danos morais, por conta da adulteração nos testes de emissões de CO2. Além de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, a ser revertida ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor.

A montadora entrou com recurso, porém o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de R$ 10 mil por danos morais; Em relação aos danos materiais, o Tribunal decidiu modificar a primeira decisão e remeter a apuração do valor à etapa liquidatória, ou seja, a questão do dano material depende de uma análise caso a caso, por isso será apreciada individualmente.

Portanto, será necessário que os proprietários de veículos Amarok acompanhem o processo para que recebam suas indenizações, os modelos contemplados são os movidos a diesel, com motor TDI EZ 189, comercializados em todo o país entre 2011 e parte de 2012:

Números de chassis:

Amarok 2011 – BA000257 até BA000338

Amarok 2011 – B8000200 até BA082605

Amarok 2012 – CA001950 a CA026145

Petrônio da Silva Alvares Netto, advogado.